Após morte de professora em Nova Friburgo, projeto de lei propõe punições mais rígidas para prática de 'grau'
05/08/2026
(Foto: Reprodução) Personal trainer morre após ser atingida por moto que fazia manobras perigosas em Friburgo
A morte da personal trainer e professora Ariana Severo, de 37 anos, atropelada por um motociclista que realizava manobras perigosas em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, motivou a apresentação de um projeto de lei que endurece as punições para a prática conhecida como "grau".
A proposta prevê multas mais severas, suspensão e cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além do aumento de penas em ocorrências com vítimas feridas ou mortas.
O Projeto de Lei 3.537/2026 foi apresentado pelo deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) após o acidente ocorrido em 29 de junho, em Nova Friburgo. Segundo testemunhas, Ariana foi atingida por um motociclista que fazia manobras em alta velocidade e perdeu o controle da moto.
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O caso gerou comoção na cidade e motivou a criação da proposta, que busca ampliar as penalidades para condutores flagrados realizando malabarismos com motocicletas em vias públicas.
“A 'Lei do Grau' é uma resposta proporcional a uma prática que tem se tornado uma verdadeira epidemia nas ruas brasileiras. Precisamos proteger motoristas, pedestres, ciclistas e os demais motociclistas dos que estão dispostos a colocar a vida de todos em perigo com condutas irresponsáveis”, afirmou Hugo Leal.
Pela proposta, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passaria a prever multa multiplicada por dez para quem for flagrado realizando manobras do tipo. O texto também estabelece suspensão do direito de dirigir por 12 meses e remoção imediata do veículo para depósito.
Em caso de reincidência dentro de um período de 12 meses, a multa seria aplicada em dobro e o condutor teria a CNH cassada.
O projeto ainda prevê a responsabilização do proprietário do veículo quando ele for utilizado por um terceiro reincidente na infração.
Na esfera penal, a proposta aumenta de um terço à metade as penas para condutas de malabarismo ou equilíbrio sobre uma roda quando houver lesão corporal ou morte. Com a mudança, penas que atualmente variam de três a seis anos de reclusão poderão chegar a até nove anos.
O texto também prevê a criação de campanhas permanentes de conscientização sobre os riscos da prática.
Na justificativa do projeto, são citados dados que apontam que motocicletas, motonetas e ciclomotores já respondem por quase 40% das mortes no trânsito brasileiro, percentual superior aos cerca de 3% registrados no fim da década de 1990.
Os números também indicam que acidentes com motos representam aproximadamente 60% das internações por acidentes de trânsito no Sistema Único de Saúde (SUS).
Ao defender a proposta, Hugo Leal afirmou que o objetivo é evitar novas tragédias provocadas por condutas imprudentes no trânsito.
“Cada vida perdida dessa forma é uma vida que poderia ter sido poupada com regras mais rígidas e fiscalização efetiva. É isso que buscamos com esse projeto”, concluiu o parlamentar.
Momento do acidente e Ariana Severo, de 32 anos
Reprodução
